O Ministério Público do Acre abriu um procedimento preparatório para investigar denúncia de falta de medicamentos na rede pública de Xapuri, a 188 km de Rio Branco, além da suposta ausência de profissionais farmacêuticos nas farmácias da rede pública de saúde do município. A portaria, assinada pelo promotor de Justiça Fernando H. S. Terra, foi publicada na edição de segunda-feira, 10 de julho do Diário Oficial do Estado (DOE).
Ao site de notícias G1, o secretário de Saúde da cidade, André Miranda, negou as acusações. Segundo ele, a secretaria fez, há dois meses, um processo licitatório e comprou mais de R$ 300 mil em medicamentos. Ele falou ainda que a cidade dispõe de profissional farmacêutico, e que não foi notificado da decisão.
“Quando assumimos a secretaria há seis meses não tinha mesmo medicamento. Demorou muito por causa da licitação, pois queremos fazer as coisas organizadas e direitas e precisamos esperar o processo licitatório. Foi feito, compramos bastante medicamentos. Não procede, estamos de portas abertas para recebê-los“, explicou.
Além de medicamentos, a publicação ressalta que o MP-AC vai investigar ainda a falta de outros elementos de assistência farmacêutica da rede pública. O órgão quer que a Saúde passe informações, em até 10 dias, referentes ao estoque dos medicamentos e se o município tem a quantidade de medicamentos determinada pela Relação Municipal de Medicamentos.