SP: Medicamentos para câncer, doenças hepáticas e insulina lideram ações médicas na Defensoria de Campinas

“Têm remédios que são questões clássicas como insulina e casos de câncer […] Geralmente, nesses casos o Sistema Único de Saúde (SUS) prescreve o medicamento e não fornece. A insulina é comum também, porque o estado fornece só que as fornecidas para uma pessoa são contra indicadas ou não geram efeito em outras e também tem medicamento de doença hepática”, explica.

Nascimento revela que alguns medicamentos, especialmente, os usados para combater o câncer chegam a custar até R$ 50 mil e as pessoas vão até o órgão após enfrentar dificuldades para retirá-los na rede pública.

“Tem valor de R$ 20 mil, de R$ 50 mil, de cada medicamento. Os medicamentos de câncer são bem caros. Esses mais caros não são de uso contínuo, são doses de ataque contra o câncer“, detalha.

No entanto, o defensor salienta que não houve um aumento específico nas demandas relacionadas à saúde, já que o fluxo desse tipo de atendimento é sempre uma constante na Defensoria Pública, com momentos de pico.

“Eu atuo nessa área de saúde pública há 10 anos e o fluxo é constante. O que eu percebo é que talvez possa haver uma busca por medicamentos em razão da crise econômica de pessoas que perderam o poder aquisitivo, que antes tinham plano de saúde e passaram a buscar o SUS. Mas, não me parece que tenha uma diminuição de orçamento do estado“, pontua.

Mas, Nascimento destaca que quando considerado o número geral de pessoas que procuram o órgão houve sim uma elevação.

“Há uma procura muito grande da população pela Defensoria Pública. A gente percebeu um aumento sensível no atendimento em geral. Isso vem de uns três anos para cá“, argumenta.

O defensor detalha também que houve um aumento nos atendimentos de pessoas que têm problemas com exames, procedimentos cirúrgicos e dieta enteral.

“Eu tenho notado um pequeno também em exames e procedimentos cirúrgicos eletivos, eu associo com um problema específico do Mário Gatti, num período próximo que a gente passou […] E dietas enterais também têm entrado bastante para pessoas que não conseguem se alimentar de forma normal e precisam de sonda“, revela.

Segundo o promotor, após levantar a documentação necessária para abrir o processo, a ação demora de dois a três anos para ser julgada. “Só que a pessoa não pode esperar, então, a gente faz um pedido liminar. O trâmite pela Defensoria é muito rápido. O que demora é o trâmite entre o ente público receber a ordem e cumprir a liminar, muitas vezes“, pontua.

Nascimento revela ainda que, muitas vezes, o paciente ganha a ação, mas não vai retirar o medicamento.

“Tem uma situação que venho percebendo também que tem descaso do cidadão, porque a Defensoria recebe, o Judiciário se movimenta e aí a pessoa acaba obtendo o medicamento e alguns não vão retirar e o medicamento fica parado“, explica.

Mas, ganhar a ação nem sempre significa receber o remédio. Em Campinas, pacientes que têm diabetes reclamam que não estão recebendo o kit completo da Farmácia de Alto Custo mesmo com uma ordem judicial que obriga o estado a fornecer a medicação.

É o caso da autônoma Lúcia Ventura. Ela conta que usa um sensor que a cada 30 segundos calcula a glicemia e uma bomba de infusão que injeta a quantidade exata de medicamento que ela precisa receber.

No entanto, as duas enfrentam dificuldades para seguir com o tratamento, que é muito caro, já que o sensor custa em torno de R$ 15 mil e os insumos R$ 3 mil por mês. Elas ganharam na Justiça o direito ao medicamento, mas nem sempre conseguem retirá-lo.

Como o estado não está obedecendo a ordem judicial, a advogada de direito público, Maria Odete Pregnolatto, orienta as pacientes a avisar o juiz e o Ministério Público que a decisão não está sendo cumprida.

A Secretaria Estadual da Saúde explicou que as duas pacientes retiraram a insulina, as pilhas e a fita reagente no mês de maio e que os demais itens estão em falta por causa do aumento da procura. O processo para aquisição foi aberto e o fornecedor será cobrado para entregar o quanto antes.

Na sexta-feira, 2 de junho, o Procon de Campinas divulgou uma pesquisa de preço dos remédios no município. Nos comparativos entre os genéricos, a maior diferença foi encontrada no medicamento Nimesulida, com valores que vão de R$ 1,86 a R$ 18,02, o que equivale a uma variação de 868,82%. O balanço foi feito em dez drogarias da cidade com 66 produtos.