Em Fortaleza, um total de 18 ambulâncias, entre unidades básicas de saúde e de tratamento intensivo, estão paradas, sem realizar atendimentos. A razão é que elas apresentaram problemas e estão em manutenção. Com isso, apenas 12 carros, menos da metade da total da frota, que é de 30 veículos, circula prestando o serviço: apenas sete viaturas para socorros básicos e cinco para os mais graves, com UTIs acopladas. A população da Capital estimada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2016, é de cerca de 2,6 milhões de habitantes.
Para ter segurança no atendimento dos moradores da Capital seriam necessários, no mínimo, 14 ambulâncias básicas e cinco UTIs, de acordo a enfermeira Ilse Tigre, professora do mestrado em Saúde Pública da Universidade Estadual do Ceará (Uece). “Sabemos das dificuldade e deficiências do sistema (de saúde) e ele tem regulamentações que preconizam o atendimento. O que não pode é estar abaixo desses números”, defende ela.
O envio das ambulâncias é feito pelo Ministério da Saúde. A pasta realiza um cálculo a partir da quantidade de habitantes de cada cidade para enviar as ambulâncias. De acordo como gerente do Serviço de Atendimento Móvel de Fortaleza (Samu – Fortaleza), Daniel Souza Lima, em 2016, Fortaleza deveria ter recebido novos 11 carros. A vida útil dos veículos foi aumentada, passando de três para cinco anos. “Aumentaram o tempo sem justificativa técnica. O tempo que a ambulância roda, por dia, é de 18 horas. Quando se aproxima de três anos de uso, elas têm de ser renovadas, ficam desgastadas”, analisa.
Por conta da baixa quantidade de automóveis, o tempo de atendimento também aumenta. No Brasil, não existe uma regulamentação que determine o tempo máximo de socorro. No Canadá, por exemplo, as ambulâncias devem chegar até o paciente em até 10 minutos. Em Fortaleza, as viaturas deveriam levar, de acordo com o coordenador do Samu Fortaleza, Daniel Souza, 30 minutos para atendimento de média gravidade e 10 minutos para casos graves, quando todas os carros estão funcionando.
Daniel Souza avalia que o número de UTIs móveis é regular no sentido de oferecer atendimento à população. O problema está na quantidade de ambulâncias para casos de leve e média gravidades. “Hoje, eu tenho frota de unidade básica abaixo do 50% da necessidade. Sem sombra de dúvidas, gera impacto no tempo resposta dos casos leves”, esclarece o gerente. Com isso, o tempo resposta acaba aumentando.
Samu Ceará
Um funcionário do Samu Ceará, que atua na Região Metropolitana de Fortaleza e pediu para não ser identificado, afirmou ao O POVO Online que todas as ambulâncias da unidade estão sucateadas. Em todo o ano passado, o Ministério da Saúde não enviou nenhum novo veículo para o Estado. “Boa parte dos carros vive na oficina. No local que eu trabalho, seriam necessários pelo o dobro do número de ambulâncias para atender a todos as situações a contento”, informa.
O tempo de espera dos pedidos pela viatura, que deveria ser 10 minutos para a sede do município e 30 minutos para localidades da zona rural, passa a ser de uma hora ou mais. “Se acontecer vários acidentes, vão ter de aguardar. Fazemos o possível com o que temos”, diz. Nos anos de 2016 e 2017, o Samu Ceará também não recebeu nenhuma ambulância segundo a fonte.
Em nota, o Ministério da Saúde (MS) informa que em Fortaleza existem 22 ambulâncias habilitadas com custeio da pasta. Dessas, 14 têm quatro anos de uso e, portanto, não se qualificam para renovação de frota, uma vez que o tempo de renovação é de cinco anos. Os oito veículos habilitados restantes foram contemplados para renovação por meio de emendas parlamentares do primeiro ciclo de 2017, o valor dessas ambulâncias corresponde a soma de R,44 milhão. Os recursos para essas renovações por emendas já foram aprovados.
Sobre o aumento do tempo de renovação, o Ministério da Saúde esclarece que passou de três para cinco anos em 2016, por adequações aos recursos disponíveis e considerando que não há um parâmetro que reconheça que a vida útil de um veículo é de três ou cinco anos. A Portaria GM/MS nº 1.010, de 21 de maio de 2012, afirma que as solicitações de ampliação e renovação de frota e reserva técnica serão analisadas e poderão ser atendidas quando houver disponibilidade por parte do Ministério da Saúde, desde que estejam em conformidade com a legislação.
Também por meio de nota, a Secretaria da Saúde do Ceará informou que o Samu tem cobertura em 134 municípios e possui uma frota ativa de 92 ambulâncias, dentre elas 20 Unidades de Suporte Avançado (USA), com UTI, e 72 Unidades de Suporte Básico (USB). Atualmente, há sete carros em manutenção. A frequência das manutenções preventiva e corretiva dos carros ocorre de acordo com a quilometragem dos veículos e as possíveis dificuldades técnicas que podem apresentar.
O tempo médio das ocorrências de USA é de 50 minutos e o de USB, de 35 minutos. A nota também informa que o cálculo inclui o deslocamento entre municípios, já que o SAMU 192 trabalha com grandes distâncias. Considerando o tamanho do território cearense, para atender a determinadas ocorrências, uma ambulância do SAMU 192 chega a percorrer até cerca de 200 quilômetros. Em casos mais urgentes e com necessidade de deslocamento mais rápido, o Estado dispõe também de serviço aeromédico, uma parceria com a Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer).
