A Coordenadoria de Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) emitiu, nesta quarta-feira, 21 de junho, uma Nota Informativa alertando para o desabastecimento de medicamentos para tratamento de HIV/AIS em Mato Grosso e de preservativos. A distribuição para os estados é de responsabilidade do Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, e as remessas vêm diminuindo desde o mês de abril. O último envio, no início desta semana, é suficiente para um mês.
Para o tratamento, o paciente deve ingerir diariamente um coquetel, que é uma mistura dos medicamentos que atuam no organismo para impedir a multiplicação do vírus. “Por se tratar de uma política do Governo Federal, cabe ao Ministério da Saúde enviar os remédios e os Estados fazem a distribuição mediante o recebimento mensal. Mas, desde o mês de abril, vem ocorrendo o desabastecimento destes medicamentos em decorrência da falta de regularidade do envio pelo Ministério”, explicou a superintendente de Vigilância em Saúde, Maria Lourdes Girardi.
De acordo com a superintendente, em maio, o Estado foi reabastecido de preservativos e, nesta segunda-feira (19.06), Mato Grosso recebeu como estoque estratégico o medicamento 3TC (ARV Tenofovir+Lamivudina+Efavirenz, composição 300+300+600mg), suficiente para um mês. A Superintendência de Assistência Farmacêutica (SAF) já providenciou a distribuição do medicamento aos Serviços Especializados (SAE) de Mato Grosso.
Atualmente, estão cadastradas no Estado 5.479 pessoas para receber o medicamento, mas, em média, pelo menos 100 pessoas iniciam o tratamento a cada mês. O acesso ao tratamento gratuito para os portadores do HIV é definido no Brasil desde 1996, pela Lei nº 9.313, que garante a distribuição dos remédios por meio do Sistema único de Saúde (SUS).
Assim como vem ocorrendo em vários estados, a SES-MT iniciou o fracionamento de medicamentos para que todos os pacientes possam manter o tratamento sem interrupção, já que o Departamento de IST/Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde não informou a regularização das remessas aos Estados. O fracionamento significa que o paciente, por exemplo, em vez de retirar uma quantidade suficiente para um mês, recebe doses para 15 dias e depois volta para pegar o que falta.
“A Secretaria de Estado de Saúde não tem medido esforços para minimizar a situação de desabastecimento dos medicamentos que podem comprometer o tratamento e mantém o compromisso com pessoas portadoras do vírus HIV”, disse a superintendente, que enviou cópias da nota para a Casa Civil do Governo do Estado, para os 16 Escritórios Regionais de Saúde e para os Serviços de Assistências Especializadas (SAE’s), que estão localizados em 12 regiões do estado e atendem aos municípios.
Embora o Ministério da Saúde não esclareça oficialmente a razão dos atrasos no envio dos medicamentos, relatos na imprensa indicam que, assim como já ocorreu anteriormente, o Governo Federal vem enfrentando problemas na importação dos medicamentos que são produzidos por laboratórios estrangeiros. Os motivos podem ser atraso nas licitações, falta de documentos, ou até mesmo pelas dificuldades de produção dos laboratórios, que não atendem a demanda.
