ito proprietários de óticas foram detidos na segunda-feira, 8 de maio, durante uma operação deflagrada pela Delegacia Especializada do Consumidor (Decon) em Cuiabá. Eles são suspeitos de fabricar e vender lentes de grau sem prescrição médica. De acordo com a Polícia Civil, o crime é de menor potencial e, por isso, eles devem responder a um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) em liberdade.
A operação denominada de ‘Vértigo’, vertigem em espanhol, contou com apoio da Superintendência de Defesa do Consumidor (Procon) e Conselho Regional de Medicina (CRM).
As investigações iniciaram após denúncias de que os empresários, que são optometristas, realizavam exames de vista e receitavam lentes de grau sem qualificação.
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A prática é considerada ilegal, uma vez que a atribuição do profissional de optometria é fabricar e vender as lentes, apenas mediante prescrição médica.
“O optometrista não pode realizar exame médico, diagnosticar nenhuma doença ocular e receitar uso de lentes. Caso isso acontece é uma ação ilegal que coloca a saúde pública em risco e pode acarretar danos irreversíveis”, afirmou o delegado Antônio Carlos Araújo, da Decon.
Os empresários foram levados para a delegacia e assinaram a um TCO. Eles, porém, podem responder por exercício ilegal da medicina, que tem pena de detenção de seis meses a dois anos.
