Além do crescimento na demanda por laudos periciais em Santa Catarina – como no caso de Samuel Davi, garoto de 3 anos de idade que morreu eletrocutado em dezembro de 2015 em Içara –, o número de peritos do Instituto Geral de Perícias (IGP) está abaixo do recomendado. A informação é do presidente do Sindicato dos Peritos Oficiais de Santa Catarina (Sinposc), Julio Freiberger Fernandes.
De acordo com ele, a associação nacional da categoria recomenda um perito criminal ou médico legista a cada cinco mil habitantes. Seguindo essa proporção, o Estado teria que ter mais de 1,3 mil peritos, pelo menos 200 deles na região Sul, mas hoje conta 232 em todo o território catarinense e 30 no Sul (somando Criciúma, Tubarão, Laguna, Araranguá e Sombrio). A demora na emissão dos laudos é grave e, segundo ele, pode pôr a perder um processo por falta de prova que possa gerar condenação.
— Se o perito tiver pouco tempo ou for pressionado para emitir um laudo, corre o risco de errar ou de não ter segurança para acertar, dando um laudo inconclusivo, que serve para muito pouco ou quase nada. A gente procura evitar porque o perito não está sujeito a interesse de partes. O objetivo da perícia é encontrar a verdade, aproveite ela quem aproveitar. A análise precisa ser bem profunda e com bastante responsabilidade — explica Fernandes.
O atraso no laudo sobre a morte de Davi também atrapalha a busca da família por justiça. Segundo o advogado deles, Diego Bocianoski Albano, o IGP informou que o laudo levaria pelo menos mais três meses para ser concluído. Ele explica que a perícia não é um documento essencial para que seja encaminhado o processo, mas serve como norte.
— O caso é de grande complexidade, grande comoção social, são entes envolvidos de grande porte. A família não vai entrar com uma ação indenizatória antes de ter a perícia que norteie essa demanda, então os prejuízos são enormes, tanto na questão emocional como na questão prática de apuração do ilícito penal e na responsabilidade civil — pondera o advogado.
O gerente regional de perícias em Criciúma, Norton Santos Machado, é quem está com o caso do menino. Ele explica que o volume de trabalho é alto para os seis peritos criminais, mais médicos legistas e o perito bioquímico, totalizando 12 pessoas no IGP da cidade, que atende 20 cidades da região, e por isso alguns laudos têm demorado mais do que o normal. Em relação ao acidente que matou Davi, que completará 4 meses no dia 14 deste mês, a promessa é que o laudo fique pronto até o final da semana que vem.
