Entidade que iniciou os trabalhos em novembro de 2015 regulariza situação e fortalece atuação em todas as regiões do país
Foi divulgado no Diário Oficial da União de 15 de março de 2017, a concessão do Registro Sindical da Federação Médica Brasileira (FMB), documento que oficializa as atividades da entidade em todo o território nacional.
“A FMB nasceu forte pela unidade de propósitos e valores de seus 14 sindicatos fundantes. Daí a inegável legitimidade de nossa entidade que se firmou no cenário do movimento médico nacional pela sua independência, autonomia e compromisso com o médico. Agora conquistamos a plena legalidade enquanto entidade sindical de segundo grau. Uma vitória a ser celebrada e que é fruto do esforço e trabalho de inúmeros sindicalistas, médicos ou não. A estes bravos e destemidos camaradas e aos médicos brasileiros dedico esta conquista”, destaca o presidente da FMB, Waldir Araújo Cardoso.
A concessão do documento à FMB é fruto de uma dura batalha judicial que foi liderada pela assessoria jurídica da entidade. “A FMB foi fundada após divergências com a outra entidade que era a única no país representando os médicos. Sabíamos que as brechas na lei poderiam nos causar o transtorno da demora da liberação do documento, mas também tínhamos plena confiança de que não estávamos cometendo ilegalidades”, acrescenta o presidente.
A FMB, após um período de estruturação e formação de seu discurso ideológico, iniciou seus trabalhos em 27 de novembro de 2015. Tem em sua base os mesmos sindicatos que participaram da criação e com a regularização após a concessão do registro, são esperadas novas filiações. “A falta desse documento fazia com que muitos sindicatos estivessem trabalhando conosco e nos apoiando, mas ainda não formalmente. É um avanço para fortalecer a entidade e principalmente porque ampliará nossa atuação em defesa do médico e da saúde pública de qualidade nos estados brasileiros”, acrescenta Waldir.
No período de espera pela concessão do documento, a FMB realizou e participou de inúmeras atividades em todas suas bases representativas e em diversos segmentos relacionados à sua área de atuação no Brasil e no exterior. “Temos muito trabalho pela frente. A reforma trabalhista e previdenciária ameaçam a todos os trabalhadores e as futuras gerações. Os médicos e a boa medicina estão sendo atacados por gestores inescrupulosos. Com forças renovadas, vamos à luta!”, afirma o presidente Waldir, que agradece o apoio de diversas entidades nesse período, como a Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL) e ao escritório responsável pela assessoria jurídica da FMB, Zilmara Alencar. “E a cada um dos dirigentes médicos e assessores e apoiadores que sempre acreditaram que seria possível”, afirma.
Desde abril de 2016, a FMB é filiada à Confederação Médica Latino-Ibero-Americana e do Caribe (Confemel), além de manter parceria e atuar nas causas e defesas do Conselho Federal de Medicina (CFM), Associação Médica Brasileira (AMB), Associação Nacional dos Médicos Residentes (ANMR) e de seus sindicatos de base.
História da FMB
Acre, Alagoas, Amapá, Anápolis, Campinas, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sorocaba, São Paulo e Tocantins são os estados e cidades que iniciaram no dia 27 de novembro de 2015, os trabalhos da FMB após a posse da diretoria em Belém.
Mas a história não iniciou nesse dia. A entidade representativa da categoria médica brasileira surgiu a partir do crescente descontentamento de um grupo de sindicatos médicos com os rumos e procedimentos tomados pela diretoria da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), única entidade que representava a categoria até então. O ápice da insatisfação foi em novembro de 2013, com a realização do Congresso Extraordinário Charles Damian, no Rio de Janeiro. Uma manobra interna e com a participação de alguns representantes de sindicatos, permitiu, entre outras irregularidades, a prorrogação ilegal do mandato do presidente.
Insatisfeitos com a forma de condução do processo, em maio de 2014, surge a Resistência Democrática, formada por entidades médicas de várias regiões brasileiras, além de representantes de três regionais (Amazônia, São Paulo e Centro-Oeste-Tocantins), que elaborou, que elaborou a Carta de Princípios, onde constam os pressupostos éticos que passariam a pautar as atividades do novo sindicalismo médico brasileiro.
Em 24 de abril de 2015, em Recife, após avaliarem durante um ano o movimento sindical médico e a saúde no Brasil, os sindicatos aprovaram a Carta de Pernambuco, e decidiram pela criação de uma entidade federativa que representasse os médicos e o cidadão brasileiro nessas demandas, bem como fortalecesse as bandeiras de luta dos médicos, da medicina e da saúde no país.
No dia 21 de maio de 2015, em São Paulo, foi realizado o lançamento da Federação Médica Brasileira e sua primeira diretoria tomou posse e efetivamente começou a trabalhar no dia 27 de novembro de 2015, tendo como primeira sede aficial a cidade de Belém.
No discurso de posse, Waldir Araújo Cardoso destacou os grandes enfrentamentos da categoria, em nível nacional, e chamou os colegas de profissão à luta. “A hora é agora. Momento de transformar a história da organização sindical médica brasileira em uma história de homens e mulheres compromissados com a categoria e, sobretudo, com saúde de qualidade para a população brasileira”.
Entre os desafios, frisou “a crescente desvalorização do trabalho médico, com grande prejuízo na qualidade da assistência médica; a absoluta ineficácia das políticas de qualificação da formação de médicos no país e a crescente onda de transferência da gestão na saúde pública para organizações sociais e fundações públicas de direito privado”.
