Três Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e parte dos médicos da atenção primária de São Carlos contam com médicos sem vínculo empregatício de trabalho, sendo pagos por Recibo de Pagamento Autônomo (RPA), de acordo com denúncias recebidas pelo Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp). Segundo Eder Gatti, presidente do Simesp, esse quadro mostra que a cidade não tem um corpo clínico estruturado nos seus serviços para garantir saúde para a população.
Em assembleia realizada com os médicos do município na sexta-feira, dia 27 de janeiro, o Simesp foi informado de que a prefeitura encontrou como solução para o problema contratar uma organização social (OS) para gerir os serviços locais de urgência e emergência de baixa complexidade. “Não podemos resolver um problema empregatício cometendo outro erro trabalhista. Uma OS provavelmente irá contratar médicos como pessoa jurídica (PJ) e sem vínculo empregatício seguro, tendo médicos sem garantia de recebimento pelos plantões”, explica Gatti.
Ainda segundo o presidente do Simesp, os médicos querem um trabalho digno, com boas condições e com remuneração adequada. “Essa é uma situação de desrespeito com os profissionais e, principalmente, com a população que depende desses serviços. Preocupamo-nos com os pacientes e queremos garantir o serviço médico do município”.
Como medida para tentar solucionar o problema, o Simesp entrará em contato com a secretaria de saúde, procurando garantir o emprego digno para os médicos que respeite as leis trabalhistas e a garantindo a manutenção da assistência à população.
Fonte: Simesp
