Cerca de 13 mil Médicos residentes do Estado de São Paulo entraram em greve nesta quinta-feira, 10 de novembro. A paralisação é pelo reajuste da bolsa para os residentes que recebem pelo Governo do Estado e pelo pagamento dos valores retroativos do aumento para os que recebem pelo município, conforme definido na Portaria Interministerial n° 3, de 16 de março de 2016.
Desde o dia 03 houve intensificação de solicitações de informações por parte dos das lideranças dos residentes à sua entidade representativa no estado, a AMERESP, em busca de informações sobre como proceder na paralisação.
Grandes serviços do estado já confirmaram a adesão: Hospital de Clínicas da UNICAMP, Escola Paulista de Medicina, Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual, Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia, Heliópolis, Darcy Vargas, Hospital Padre Bento de Guarulhos, dentre outros.
A programação é que cada serviço organize uma manifestação própria, em frente aos respectivos hospitais, para esclarecer à população o motivo primordial – mas não o único – da paralisação.
Alguns serviços estão aguardando o prazo de 72h após aviso de paralisação entregue às Comissões de Residência Médica (COREMEs) de cada hospital, iniciando a paralisação após o término deste prazo, que serve para cada serviço se organizar e não comprometer o atendimento à população durante a greve.
As instituições de saúde que oferecem Residência Médica, e que estão credenciadas na Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), devem ter médicos contratados em número suficiente para não depender do médico residente, pois este é um profissional em formação, que deve ter suas atividades acompanhadas por preceptores. Infelizmente, não é o que ocorre na prática. Além de servir como mão-de-obra barata para o SUS, o médico residente tem seus direitos constantemente desrespeitados.
“O Estado de São Paulo dá péssimo exemplo ao negar a estes profissionais o repasse do reajuste de 11,9%, com atraso de 8 meses”, comenta Janaína Bulhões Miranda, diretora da AMERESP.
A paralisação é acompanhada por médicos residentes de todo o país, com diversas associações de residentes manifestando seu apoio aos colegas de São Paulo.
Portaria
A Portaria Interministerial n° 3, de 16 de março de 2016, que determinou o pagamento de um aumento de 11,9% a partir do mês de março, foi a formalização do acordo feito no final de 2015 e a conquista do reajuste foi produto do Movimento Nacional de Valorização da Residência, que envolveu residentes de todo país durante a paralisação do final de 2015 que durou 14 dias e que batalhou por outras oito pautas tão importantes quanto a questão do reajuste.
Os médicos residentes cujas bolsas são pagas pelo Ministério da Educação e Ministério da Saúde estão recebendo os valores corrigidos, conforme acordados no final do ano passado, com os valores a partir de março.
Governo do Estado
Os residentes que recebem as bolsas de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Governo do Estado de São Paulo não tiveram o aumento em suas bolsas. O Governo do Estado de São Paulo foi o único no Brasil a não conceder o reajuste das bolsas, informa a AMERESP.
A Portaria Interministerial n° 3, de 16 de março de 2016, que determinou o pagamento de um aumento de 11,9% a partir do mês de março, foi a formalização do acordo feito no final de 2015 e a conquista do reajuste foi produto do Movimento Nacional de Valorização da Residência, que envolveu residentes de todo país durante a paralisação do final de 2015 que durou 14 dias e que batalhou por outras oito pautas tão importantes quanto a questão do reajuste. Adesões à paralisação também são esperadas em hospitais da rede estadual.
Município
A Portaria Municipal 1904/2016-SSM.G, para o reajuste do valor da bolsa, foi publicada dia 20/10 com efeitos a partir de novembro, mas a Secretaria Municipal de Saúde ainda não definiu o pagamento dos retroativos dos oito meses a partir de março/16. O retroativo deve ser colocado no orçamento 2017. As negociações ocorrem junto aos vereadores na comissão da saúde, com apoio da atual e próxima gestão municipal.
Fonte: Jornal de Jundiaí
