A organização não-governamental Soropositividade, Comunicação e Gênero (Gestos) denunciou ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) a falta de medicamento para tratamento de pacientes com HIV e Aids no hospital estadual Correia Picanço, na Zona Norte do Recife. A Secretaria de Saúde de Pernambuco informou, por meio de nota, que espera que o estoque seja abastecido nesta semana.
A denúncia, formalizada na sexta-feira, 28 de outubro, aponta que o antirretroviral BIOVIR está em falta há 15 dias na unidade, referência para o tratamento de doenças infecto-contagiosas, como Aids e meningite. “Um dia que falta já é ruim. O perfil da epidemia de HIV e Aids é de pauperização. Tem pacientes que vem do interior, chegam aqui e não tem a medicação. Então eles voltam para casa sem medicamento e só retornam para cá daqui a um mês, ou seja, passa um mês sem tomar a medicação”, destacou Kariana Guérios, advogada da Gestos.
Em razão da falta de medicamento, alguns médicos, de acordo com a ONG, estão sendo forçados a modificar a medicação de seus pacientes para não terem seus tratamentos interrompidos. Essa medida emergencial pode trazer efeitos colaterais aos pacientes, sendo necessário realizar exames antes de qualquer mudança no esquema antirretroviral, aponta a organização.
“Esse medicamento é de uso contínuo, o que a gente chama de ‘coquetel’. A partir do exame de genotipagem, o médico determina um esquema antirretroviral, ou seja, quais são os coquetéis adequados para aquele organismo. Um desses é o BIOVIR. Logo, não adianta os pacientes pegarem os outros coquetéis e não ter o BIOVIR porque eles devem ser tomados em conjunto e continuamente”, explicou a advogada.
Respostas
Procurada pelo site G1, a Secretaria de Saúde de Pernambuco (SES-PE) informou, através de sua assessoria, que o BIOVIR é fornecido pelo Ministério da Saúde e a SES solicita a medicação mensalmente. Nos últimos meses, no entanto, a solicitação não tem sido atendida de maneira regular, alega a pasta. A Secretaria disse ainda que está mantendo diálogo com o Ministério para normalizar a entrega e a expectativa é que o estoque esteja abastecido nesta semana.
Em contrapartida, o Ministério da Saúde respondeu ao G1 que a distribuição do BIOVIR está regular em Pernambuco. Entre setembro e outubro de 2016, segundo o Ministério, foram enviados ao estado 465.380 unidades do medicamento, quantidade suficiente para o atendimento de aproximadamente dois meses, de acordo com o indicativo de demanda enviada pelo gestor local. A pasta informa que ainda há uma agenda de envio de 338.100 unidades prevista para a próxima quinta-feira, 3 de novembro.
Kariana Guérios, entretanto, alega que esse problema é recorrente. Segundo a advogada da Gestos, a organização luta desde 2014 para regularizar o fornecimento desses remédios. Ela acredita que há uma falha de procedimento por parte dos farmacêuticos das unidades de saúde, que não estariam dando baixa no sistema SICLOM os medicamentos que são entregues à população. Desse modo, no sistema, utilizado pelo Ministério da Saúde para monitorar e gerenciar o fornecimento dos remédios, poderia ainda constar que há o BIOVIR, quando, na realidade, não tem.
A Secretaria de Saúde confirmou que são as próprias unidades de saúde as responsáveis por fazer essa revisão constante dos estoques. A Farmácia de Pernambuco, garantiu a assessoria, discute com os farmacêuticos a importância de atualizar os dados.
Audiência
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) convocou uma audiência de instrução referente ao inquérito civil que apura a falta de medicamentos na Farmácia do Estado. A audiência será realizada nesta terça-feira (1º), às 14h30, no edifício-sede do órgão, no bairro de Santo Antônio, área central do Recife. A reunião, solicitada pela promotora de Justiça de Defesa da Saúde Ivana Botelho, ouvirá os representantes das Secretarias Estaduais de Saúde e da Fazenda, além de laboratórios, fornecedores e distribuidores de remédios.
Fonte: G1
