Os médicos que prestam atendimento na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) estiveram reunidos no dia 14, com o presidente do Sindicato dos Médicos do Estado de São Paulo (SIMESP), Éder Gatti, para discutir as condições de trabalho na unidade. Na pauta estavam o suposto atraso em pagamentos pelo gestor Hospital Psiquiátrico Espírita Mahatma Gandhi e a forma de contratação dos profissionais.
“Os médicos alegam que estão com atrasos nos pagamentos. A UPA é da prefeitura, mas é administrada pela OS (Organização de Saúde) Mahatma Gandhi e esse hospital contrata empresas médicas, ou seja, os médicos tem vínculo como empresa e não vínculo CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Então agora estão com atraso de pagamento e ficou um impasse porque por eles serem pessoa jurídica ficam em uma situação muito frágil. Eles também tem uma preocupação muito grande porque no passado, quando a UPA era administrada pela IAPEMESP, eles tiveram um calote que foi para a justiça e até hoje estão sem receber. Então tem duas situações que preocupam eles. A primeira é o vínculo de trabalho precário que eles tem e segundo é a incerteza porque já tomaram um calote no passado e ficam preocupados em tomar outro calote”, explicou Eder Gatti.
De acordo com o presidente do Simesp, na reunião os médicos teriam dito que a empresa gestora da UPA realizaria os pagamentos até o dia 20. Diante disso, os profissionais decidiram esperar até esta data para depois, caso não realizados os pagamentos, avaliar as providências seguintes.
“Nossa decisão foi de inicialmente organizar uma negociação com o empregador para abordar não só o pagamento atrasado, mas também garantias quanto aos pagamentos futuros. Inclusive tendo em vista uma possível regularização do vínculo de emprego deles. Porque assim atrasam pagamentos e os médicos não podem fazer nada. Se eles eventualmente parem de trabalhar por falta de pagamento quem vai sentir é a população. É muito complicada essa situação porque no final quem vai sentir é a população. Se até o dia 20 não acontecer o pagamento, se isso se arrastar, eventualmente pode até paralisar as atividades”.
Segundo Gatti, os médicos podem paralisar atividades, mas devem comunicar o Conselho Regional de Medicina (CRM), a prefeitura, o gestor e o Ministério Público com trinta dias de antecedência. “Nesses 30 dias o poder público precisa se mexer. Vai ficar sem pagar os médicos?”.
O sindicalista considera que a Prefeitura também seja responsável pela situação dos pagamentos dos médicos e também sobre a forma de contratação destes profissionais.
“A prefeitura, apesar de terceirizar o serviço, é responsável direta pela saúde do cidadão, é ela quem tem que garantir que o serviço continue funcionando. E se ela quer que o serviço continue funcionando, ela tem que minimamente garantir que seu contratado pague direito os médicos porque senão quem vai sofrer é a população e a prefeitura será responsável direta”, considera.
A reportagem de O Regional questionou o Hospital Psiquiátrico Espírita Mahatma Gandhi e a prefeitura na tarde de ontem sobre as situações levantadas pelo sindicato. A prefeitura afirmou que os pagamentos não estariam atrasados e que teriam sido realizados ontem, dia 14. O Município descarta, porém, alterar a forma de contratação.
“Com relação a rotina de pagamento, ela foi alterada, porém não está atrasada. Contratualmente os médicos recebem até dia 20 de casa mês. Neste mês, o pagamento foi feito hoje. Com relação a contratação direta, hoje, não há essa possibilidade uma vez que o formato pessoa jurídica está legalizado no contrato e prevista no edital licitado. Vale ressaltar, que o modelo PJ vem sendo utilizado pela UPA há 3 anos, desde sua inauguração, e foi considerado regular em ação julgada”, respondeu a assessoria de comunicação da prefeitura.
O hospital não respondeu aos questionamentos até o fechamento da matéria.
Fonte: O Regional
