O vice-presidente do SIMESC, Leopoldo Alberto Back, representando o Conselho Superior das Entidades Médicas de SC (Cosemesc), participou de inspeção de iniciativa da Defensoria Pública da União (DPU), no Cepon, na manhã de sexta-feira, 14 de outubro. O trabalho coordenado pelo defensor regional de Direitos Humanos, João Vicente Pandolfo Panitz, foi acompanhado pela imprensa da capital catarinense. As instalações da unidade de saúde foram apresentadas pela assessora do Cepon, Sandra Faraco Neves.
A inspeção tinha como propósito avaliar as condições da estrutura de saúde, que passa por reincidentes problemas de atrasos de repasses públicos. “Ainda não foram verificados prejuízos à população por esses atrasos, mas é uma situação que não pode permanecer porque trabalhamos aqui com pacientes com câncer, uma doença que não espera”, declara Leopoldo.
O grupo visitou ainda as obras do centro cirúrgico, que passa por seguidos adiamentos da data de entrega. Enquanto o setor não fica pronto, os procedimentos mais complexos são realizados em outras unidades de Florianópolis, como o hospital Governador Celso Ramos e Universitário, que atendem também pacientes com outros problemas de saúde. De acordo com o defensor João Vicente, a DPU buscará por meios administrativos, solucionar o atraso no repasse de verbas do governo estadual para a fundação responsável pela gestão do Cepon e principalmente, vai cobrar para que a obra do centro cirúrgico seja concluída. No entanto, caso a situação se agrave, ele cogita ajuizar uma ação civil pública cobrando providências do Estado, que conta com verba federal para manutenção e obras no Cepon.
“A obra do centro cirúrgico é demanda de médicos que relatam uma grande dificuldade para encaixar pacientes aqui do Cepon em suas unidades”, contou Panitz. “A ideia agora é trabalhar para que haja a conclusão, que haja prazo, que esse prazo seja cumprido e esse centro seja definitivamente entregue. No cenário do não cumprimento, o que cabe à DPU é o ajuizamento de ação civil pública na Justiça Federal para obrigar judicialmente o governo de Santa Catarina a entregar o centro cirúrgico.”
Valores
Considerando os contratos firmados em 2015 e 2016 com a Fundação de Apoio ao Hemosc/Cepon (Fahece), o total de valores atrasados pelo governo estadual chega a R$ 36,5 milhões. “Até o momento, os encaminhamentos que vêm sendo dados são voltados à busca de um entendimento administrativo. Fiquei surpreso com o fato de que não há prejuízo até o momento. A DPU está atenta, e o caminho natural é o ajuizamento de ação civil pública para que o Estado seja obrigado pelo Poder Judiciário Federal a cumprir o que está acordado nos termos de repasse de verbas para o Cepon”, afirmou o defensor, que elogiou a estrutura e o corpo clínico da unidade.
Fundador do Cepon, Leopoldo Back reforçou que a dedicação dos servidores do Cepon é o que contribui para que a unidade de saúde seja referência nacional. “Nossos pacientes têm um atendimento diferenciado e amplo como psicológico, psiquiátrico, de outras especialidades médicas. Há uma equipe multidisciplinar que orienta essas famílias. Por isso temos que estar atentos a tudo o que está acontecendo para que nada afete o que foi conquistado até agora. Se perdermos qualquer das garantias que temos aqui hoje, dificilmente vamos conseguir recuperar”, destaca.
Durante a inspeção, foram colhidos relatos de pacientes e profissionais sobre a estrutura e o atendimento do Centro. As informações integrarão um processo de assistência jurídica coletivo na DPU em Florianópolis e contribuirão para oferecer um panorama nacional sobre o tratamento do câncer em unidades especializadas do Brasil.
