Devido a denúncias de mortes de recém-nascidos e reclamações de demora no atendimento de gestantes, os ministérios públicos Federal (MPF-AC) e do Acre (MP-AC) recomendaram, na quinta-feira, primeiro de setembro, que a Maternidade Bárbara Heliodora, em Rio Branco, contrate mais profissionais e reestruture os setores de atendimento às grávidas.
A unidade tem o prazo de 90 dias para fazer melhorias na maternidade e 180 dias para que a Rede Cegonha, coordenada pela unidade, seja estruturada em outros municípios. Ao G1, a direção da maternidade informou que recebeu a recomendação e afirma que alguma das adequações já foram feitas antes mesmo do envio do pedido pelos órgãos. A unidade destacou também que as demais orientações devem ser atendidas dentro do prazo proposto.
Denúncias
A medida, segundo o MPF e MP-AC, foi tomada após análise das ocorrências e óbitos envolvendo recém-nascidos, que foram obtidos após auditoria do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denaus). A fiscalização apontou irregularidades como falta de médicos e outros profissionais em quantidade adequada para suprir as necessidades.
Outros fatores analisados pelos órgãos são: falta de medicamentos, ausência de leitos em quantidade suficiente, demora no atendimento prestado às gestantes e na conclusão das obras do Centro de Parto Normal da maternidade.
Melhorias
Na recomendação, o MP-AC e MPF pedem que haja readequação e reestruturação no Acolhimento e Classificação de Risco com presença de profissionais habilitados para o atendimento imediato as pacientes.
Outra recomendação é a garantia de atendimento médico no tempo previsto pelo Manual de Acolhimento e Classificação de Risco em Obstetrícia do Ministério da Saúde. Os órgãos pedem melhorias no acolhimento humanizado.
O documento determina ainda, que a maternidade garanta o funcionamento da Comissão de Revisão de Prontuários e das Comissões de Análise de Óbitos infantis, fetais, maternos e de mulheres em idade fértil, além do fortalecimento e estruturação do Núcleo Interno de Regulação da Maternidade Bárbara Heliodora.
A unidade também deve, no prazo de 180 dias, descentralizar e estruturar a Rede Cegonha e planejar um cronograma com o plano de implantação, metas, fontes, custos, previsão de leitos e de recursos humanos.
Fonte: G1
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