Existem 12 novas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) no Rio Grande do Sul com obras concluídas, mas que não estão em funcionamento. De acordo com levantamento da Famurs (Federação das Associações de Municípios do RS), Alvorada, Cachoeira do Sul, Camaquã, Carazinho, Caxias do Sul, Frederico Westphalen, Ijuí, Santa Cruz do Sul, Santo ngelo, São Borja, Três Passos e Uruguaiana são os municípios que estão com as obras das UPAs terminadas, mas nunca foram inauguradas, por falta de recursos.
Juntas, as unidades têm capacidade de atender mais de 2 mil pacientes por dia. Apenas nove dessas unidades custaram mais de R$ 22 milhões divididos entre Governo Federal, Estadual e prefeituras. A reportagem não conseguiu entrar em contato com as prefeituras de Alvorada, Cachoeira do Sul e Uruguaiana.
As prefeituras reclamam que não têm dinheiro para manter as Unidades e para equipá-las – custo que deveria ser dividido entre os três níveis de governo – e esperam a garantia dos repasses estaduais, reajuste dos valores repassados pela União e garantia de que as transferências mensais não irão atrasar.
A prefeitura de Três Passos alega que a contrapartida mensal do Governo Federal começa a ser transferida, em média, três meses depois da inauguração e não pode se comprometer em arcar com o custo integral durante esse período.
Além disso, o Governo do Estado está com outros repasses de recursos para a saúde, como para atendimento básico e hospitalar, atrasados, o que deixa as prefeituras inseguras sobre as transferências para manutenção das novas UPAs. Algumas prefeituras, como Camaquã, reclamam que não receberam nenhum repasse do Governo do Estado até o momento.
Em geral, as administrações municipais temem inaugurar as unidades e serem obrigadas e arcar com o custo integral de manutenção das unidades, pagando salário de servidores, conta de luz, equipamentos, medicamentos, etc.
Em alguns casos, também há entraves burocráticos: a unidade de Frederico Westphalen espera a flexibilização da portaria que permite que um município com 30 mil habitantes tenha uma unidade destinada a 50 mil pessoas.
Tanto o Governo Estadual quando o Ministério da Saúde explicam que, de acordo com a legislação, o início da transferência de recursos está condicionado ao início do funcionamento da unidade. Em junho, a Secretaria Estadual da Saúde garantiu o repasse de R$ 1,8 milhão às UPAs nos municípios de Carazinho, Ijuí e Santa Cruz do Sul, para pagar os equipamentos médico-hospitalares e mobiliário.
A prefeitura de Santa Cruz do Sul informou que, após fechar acordo com o Governo do Estado, a unidade será inaugurada no dia 3 de agosto.
Confira a situação de cada uma das UPAs no mapa abaixo:
Fonte: Simers
