O Secretário Geral do Conselho Federal de Medicina (CFM), Henrique Batista da Silva, foi palestrante do primeiro dia do 1º Conselho Deliberativo da Federação Médica Brasileira (FMB), dia 30 de junho, quinta-feira. Aos dirigentes da FMB e de sindicatos médicos de todas as regiões do país o tema apresentado foi a atual conjuntura da saúde e desafios do movimento médico como tema.
Na sexta-feira, dia 1º de julho, a presidente da Associação Nacional dos Médicos Residentes (Anmr), Naiara Costa Balderramas, apresentará a entidade que dirige para a FMB e representantes de sindicatos.
Pesquisas CFM
Henrique Batista iniciou falando sobre os problemas de acesso e de qualidade da assistência em saúde no contexto histórico do Brasil e o impacto negativo nos diferentes governos federais. De acordo com dados do Ibope (1998), no governo de Fernando Henrique Cardoso, 49% da população apontou a saúde como principal problema do país, dado que ampliou em pesquisa do CNI-Ibope (2002), quando 51% dos brasileiros também destacaram a saúde como o principal problema do Brasil. Pesquisa do Ibope feita no governo de Luis Inácio Lula da Silva (2007) mostrou que 45% dos brasileiros desaprovavam programas sociais na saúde. Em pesquisa do Ibope e Instituto Trata Brasil (2009), 49% da população apontou a saúde como principal problema do país. No governo Dilma Rousseff, pesquisa CNI-Ibope (2011), registrou que 52% da população declarou a saúde como principal problema do país. No levantamento feito pelo CNT/MDA-Datafolha (2015), 67% da população acredita que a saúde deveria ser prioridade no novo mandato presidencial.
“E o resultado que temos para esse apelo da população é a falta de investimentos em saúde, são pacientes sendo atendidos no chão dos hospitais, sendo internados em corredores”, destacou Henrique.
Outra pesquisa apresentada foi a percepção dos brasileiros sobre a saúde no Brasil. Foram ouvidas duas mil pessoas em um levantamento realizado pelo DataFolha. O resultado comprovou que em todas as regiões e segmentos avaliados, o índice de péssimo/ ruim foi a resposta de 60% dos entrevistados para a avaliação geral da saúde no país. A mesma pesquisa informou que 50% dos entrevistados que utilizaram os serviços do SUS, consideram difícil o acesso ao atendimento, sendo que cirurgias, consultas com médicos e consultas com profissionais não médicos (nutricionistas, fisioterapeutas, psicólogos). 36% dos usuários avaliaram que otempo de espera é o fator que mais contribui para o mau atendimento no SUS. Falta de médicos é o segundo ponto mais avaliado e falta de estrutura, o terceiro. A pesquisa também revelou que três em cada 10 brasileiros aguardam para ser atendidos no SUS; 58% esperam até seis meses por atendimento; 41% estão na fila de espera por mais de seis meses e 25% aguardam por uma resposta há mais de 12 meses. 77% dos entrevistados discordam que o SUS é bem administrado.
Subfinanciamento
Henrique Batista também apresentou pesquisa realizada pelo Datafolha em setembro de 2015, a pedido do CFM, que revela os contornos exatos do drama vivenciado pela população brasileira na busca de atendimento na rede pública. Os itens subfinanciamento, má gestão dos recursos disponíveis e sistema de controle e avaliação deficitário foram apontados como os causadores dos problemas no SUS.
“A perda de 23,6 mil leitos de internação na rede pública, ou seja, a queda de 13 leitos por dia no período de cinco anos reflete o drama da questão de gerenciamento de recursos na saúde pública no país”, destacou o Secretário Geral do CFM.
Formação médica
Henrique Batista apresentou o extenso levantamento realizado pelo CFM sobre as escolas médicas no país e a abertura indiscriminada de cursos de medicina. Sobre o Sistema de Acreditação das Escolas Médicas (Saeme), projeta “que com os resultados alcançados, será conquistada credibilidade entre os cursos de medicina e na sociedade, passando a ser fundamental para um curso de medicina ser socialmente reconhecido e ter a acreditação oferecida pelo sistema”, destacou.
De acordo com apresentado, a análise dos relatórios de visita, com o perfil de indicadores de suficiência e insuficiência serão finalizados nos próximos dias e ao final, cada curso receberá um parecer, que pode ser: curso de medicina acreditado, acreditado com ressalvas e não acreditado. A partir de agosto, os resultados serão analisados e feito o planejamento dos anos seguintes.
Outros assuntos
Henrique Batista citou também que em todo o país, apenas 26% das ações do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC na Saúde, foram concluídas entre 2011 e 2014. Das 21.537 ações, pouco mais de cinco mil foram finalizadas até outubro de 2014. “Cerca de 15% das ações permanecem no papel em estágios identificados como ‘ação preparatória’ (estudo e licenciamento) e ‘em contratação’ ou ‘em licitação’”.
Foram apresentados também dados sobre a falta de saneamento no país e sobre projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional sobre a carreira médica, e também o apoio do CFM ao programa 10 Medidas Contra a Corrupção.
