A vara de Turvo, no Sul de Santa Catarina, determinou, através de liminar, que a Prefeitura de Timbé do Sul retome o convênio de R$ 20 mil que tinha no ano passado com o Hospital Santo Antônio e que o estado pague o valor de R$ 200 mil de um convênio assinado em dezembro de 2015. Depois de essas verbas serem pagas, a unidade de saúde precisa abrir em três dias.
A decisão foi publicada na terça-feira, 26 de julho, e resultou de uma ação civil pública do Ministério Público de Santa Catarina. O hospital está fechado desde 5 de julho, confirmou o vice-presidente da Associação Mantenedora Amigos do Hospital de Timbé do Sul, Fernando Pizzolo Manenti. A população da cidade tem procurado unidades de saúde de municípios vizinhos.
Segundo a liminar, o estado e o município têm cinco dias após serem notificados para fazer os pagamentos. Se não o fizerem, haverá multa de R$ 10 mil por dia e R$ 5 mil por dia, respectivamente. Após os pagamentos, caso o hospital não abra em três dias, a multa para a associação será de R$ 3 mil por dia.
Prefeitura vai recorrer
A Prefeitura de Timbé do Sul recorreu da decisão, informou o prefeito, Eclair Alves Coelho. “recorremos ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina porque não temos o convênio. Principalmente por causa da situação financeira do município. O hospital é privado, não é público”, disse.
A Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina informou que não foi notificada até a tarde desta quinta e, portanto, não tem posicionamento sobre a decisão liminar.
Funcionários pediram demissão
Após o fechamento do hospital, os funcionários pediram demissão, informou o vice-presidente da associação. Manenti também afirmou que a entidade deve conversar com eles nesta quinta para tentar contratá-los novamente para o caso da reabertura da unidade.
Com as verbas do município e o Estado, a associação faria o pagamento dos salários do mês e tentaria pagar os atrasados. “A associação está montando a escala de plantão médico e de funcionários para abrir em três dias”, disse o vice-presidente. Os funcionários não recebiam desde outubro do ano passado.
Hospital atende SUS
O hospital é administrado pela associação e faz 85% do atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Parte do dinheiro para o funcionamento do hospital também vem dos associados. Essa quantia é usada para pagar os salários dos médicos. O terreno e o prédio são do município.
De 450 a 500 pessoas são atendidas por mês no hospital, que tem média de 50 a 60 internações mensais.
Fonte: G1
