No início da década de 70, o “milagre brasileiro” é o retrato do país: um boom de investimentos em projetos faraônicos, liderados pelo então Ministro da Fazenda Antônio Delfim Neto. Mas, apesar do frisson econômico, financiadores internacionais, incluindo o Banco Mundial, ameaçam fazer cortes drásticos nos investimentos no Brasil. O motivo? Índices inaceitáveis de mortes e lesões em acidentes de trabalho, na ordem de 1,7 milhão de acidentes por ano, com ocorrência de lesões em 40% dos profissionais.
A ameaça internacional dá resultados: em 27 de julho de 1972 são publicadas duas portarias, a de nº 3236, que institui o Plano Nacional de Valorização do Trabalhador, e a de nº 3237, que torna obrigatórios os serviços de medicina do trabalho e engenharia de segurança do trabalho em todas as empresas com um ou mais trabalhadores. Júlio Barata, então Ministro do Trabalho, também atualiza na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) a atuação e formação da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), que por sua vez, é um produto importado da Inglaterra, no final da Era Vargas.
A história hoje – Em 1972 o Brasil foi a primeira nação do mundo a instituir um serviço obrigatório de segurança e medicina do trabalho nas empresas. No entanto, os dados mais recentes da Previsência Social ainda apontam 717.911 acidentes de trabalho notificados em 2013. Segundo o Anuário Estatístico de Acidentes de Trabalho, no mesmo ano, 14.837 pessoas sofreram invalidez permanente e 2.797 morreram. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) coloca nosso país em quarto lugar no triste ranking mundial de acidentes fatais ocorridos no ambiente de trabalho. Isto significa que ainda temos muito o que conquistar e que as ações práticas precisam acontecer em três frentes, envolvendo o Ministério do Trabalho e Emprego, empregadores e colaboradores.
Em março deste ano, o Ministro do Trabalho, Manoel Dias, anunciou a Estratégia Nacional para Redução de Acidentes do Trabalho e também firmou a adesão do governo federal ao movimento Abril Verde, uma articulação nacional para a conscientização de trabalhadores e empregadores. A Estratégia Nacional deve atuar em quatro eixos: 1. Intensificação das ações fiscais; 2. Pacto Nacional para Redução dos Acidentes e Doenças do Trabalho no Brasil; 3. Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho; e Ampliação das Análises de Acidentes do Trabalho, realizadas por auditores fiscais. No eixo de atuação das empresas, muitas delas estão comprometidas com a integração entre saúde e segurança do trabalhador. É por isso que nós, da FQL Solution, investimos na atualização constante de nossa CIPA Online, uma poderosa ferramenta que, se bem utilizada, pode contribuir para salvar vidas. Que no dia 27 de julho de 2016 possamos comemorar índices felizes sobre segurança e saúde do trabalhador nas empresas brasileiras.
Fonte: Cipa Online
