Lideranças do movimento médico lançaram um manifesto para reivindicar melhorias nos contratos de operadoras e planos de saúde. Os profissionais entendem que há muitas cláusulas nocivas tanto para pacientes como para médicos. Se nada for feito até o início de julho, eles prometem ampliar as manifestações.
Em 30 de maio, essas lideranças estiveram reunidas numa reunião da Comissão Estadual de Saúde Suplementar, sediada na Associação Paulista de Medicina (APM).
No encontro, foram apresentados dados de um estudo conduzido pela Defesa Profissional da APM mostrando que vários itens contratuais descumprem o que foi acordado na pauta de 2016, definida em assembleia pelos médicos, que, além do reajuste linear de 20,54%, exige a não utilização do fator de qualidade como redutor de honorários, a negociação entre entidades médicas e operadoras, e a contratualização de acordo com a Lei 13.003/14.
Entre as infrações incluídas nos contratos estão: condições em que o fator de qualidade funciona como redutor de índice de reajuste; cláusulas usadas com o intuito de reduzir honorários; contratos baseados em fração de índice para o reajuste (por exemplo, 40% do INPC); cláusulas duvidosas, que tornam o contrato de difícil compreensão; e até um item que desobriga as empresas de promover reajustes se isso vier a prejudicar seu equilíbrio financeiro.
Além disso, algumas operadoras tentam forçar o médico a aceitar pacotes e jogam para o profissional o ônus de eventuais processos judiciais.
Em todas essas situações, as operadoras envolvidas serão devidamente notificadas pela Comissão Estadual de Negociação, para que alterem as cláusulas incompatíveis.
Denúncia de abusos
Ao término da reunião, também foram aprovadas por unanimidade denúncias dos abusos à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e ao Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp-SP).
Fonte: Simesp
