São poucos os países que possuem um sistema de saúde público universal. Reino Unido, Canadá, Austrália, França e Suécia integram, junto com o Brasil, este pequeno grupo. No entanto, o orçamento brasileiro dedicado ao setor é um dos piores da lista. Em 2014, a União investiu 6,7% do orçamento em saúde. Os outros cinco gastam entre 14,9% e 27,9% do orçamento do governo na área.
O investimento brasileiro no setor é pequeno, o que faz com que o serviço fique comprometido: atendimento de baixa qualidade, falta de leitos e um tempo de espera muito longo para realizar procedimentos.
Por conta desse descompasso entre oferta e demanda do Serviço Único de Saúde (SUS), o cidadão brasileiro ainda paga a maior parte dos serviços de saúde. De acordo com dados da Organização Mundial da Saúde, 52,5% dos gastos com saúde no Brasil são pagos pelos pacientes e 47,5%, pelo governo. Nestes gastos estão incluídos quaisquer investimentos em saúde, como cirurgias, consultas e medicamentos. Na média mundial, 57,6% dos gastos são pagos pelo poder público e 42,35%, pelos cidadãos.
Em outros países que oferecem um sistema universal de saúde, o cenário é diferente. Selecionamos cinco países que investem pelo menos 14,9% do orçamento governamental em saúde para mostrar como a saúde pública pode funcionar:
Reino Unido
O National Health System (NHS) é universal e gratuito, financiado por impostos. Ele foi fundado em 1948 e serviu de inspiração para a criação do SUS. Por todo o Reino Unido, existe uma rede de hospitais e clínicas públicas onde todos residentes podem ser atendidos gratuitamente.
O centro do sistema britânico são os General Practitioner (GP), uma espécie de UPA que existe em todos os bairros. Nestes centros, um clínico geral acompanha e atende as pessoas registradas e encaminha para especialistas ou atendimentos especializados se necessário. Além dos GPs, o NHS conta com os walk-in centres, nos quais não é necessário agendar consultas, hospitais e postos de pronto atendimento 24h.
Alguns serviços são cobrados, como remédios, oftalmologia e odontologia. Para ter acesso ao sistema, é preciso fazer um cadastro nacional e uma consulta de rotina com um médico. Existe serviço privado de saúde, mas é pouco utilizado e não oferece todos os serviços que o sistema público oferece.
Nos últimos anos, o sistema tem sofrido algumas dificuldades em função de cortes de verbas. Porém, ainda assim, 60% dos cidadãos se dizem satisfeitos com sistema de saúde de acordo com pesquisa realizada pelo NatCen Social Research, instituto de pesquisa britânico.
Canadá
O sistema de saúde do Canadá é exclusivamente financiado pelo Estado, ou seja, ninguém paga pelos serviços de saúde e todos os residentes têm acesso aos mesmos médicos e tratamentos. No entanto, os serviços de saúde têm execução privada: a maioria dos hospitais e clínicas não são do governo e os médicos não são servidores públicos.
Os residentes possuem um médico de família de referência, que atende e acompanha o paciente. Ao precisar de um atendimento, a pessoa deve procurar o médico da família e, se for preciso, ele faz o encaminhamento do paciente para especialistas, exames e outros procedimentos.
Os planos de saúde privados existem para cobrir serviços não prestados pelo governo, como oftalmologia, odontologia, atendimento médico em residência, quartos privados em hospitais etc.
De acordo com o médico e professor da faculdade de medicina da Pucrs Leandro Fritscher, que atuou no país, o atendimento é de alta qualidade, com tecnologia e tratamentos de ponta. O maior problema apontado pelos cidadãos é a espera. Em algumas ocasiões, há fila para marcar atendimento com um especialista ou fazer um exame. Porém, de acordo com Fritscher, não se compara com os tempos de espera que os usuários do SUS estão acostumados.
Austrália
O Medicare, sistema de saúde da Austrália, é universal e oferece amplo serviço de saúde para todos os residentes do país. O governo federal é responsável pela criação de políticas de saúde, assim como a regulamentação e o financiamento por meio do dinheiro arrecadado com impostos. Os governos estaduais são responsáveis por administrar as unidades hospitalares e os profissionais da saúde. Apesar de a saúde ser majoritariamente financiada pelo Estado, coexiste com planos e serviços privados que complementam o serviço público.
Além de oferecer um serviço de saúde público completo, com uma ampla rede de clínicas e hospitais públicos, o Medicare também subsidia a maioria dos medicamentos e grande parte dos custos de hospitais e médicos privados. Apesar de ser considerado um dos melhores sistemas de saúde do mundo, junto com Canadá e Reino Unido, há algumas limitações: os pacientes não podem escolher os profissionais com que se tratam e podem ter que esperar para fazer procedimentos eletivos em hospitais.
O Medicare não cobre procedimentos considerados desnecessários, como os estéticos, e não presta serviço de ambulância, odontologia e fisioterapia. Algumas pessoas optam por contratar um plano de saúde privado para complementar o Medicare, cobrindo os custos totais de serviços privados, atendimento ambulatorial, odontológico etc.
França
A saúde pública na França funciona por meio do SHI, o Seguro Obrigatório de Saúde, um seguro universal e compulsório para todos os residentes do país. Os trabalhadores colaboram mensalmente com o fundo, com uma taxa descontada diretamente do salário, e grupos em situação de vulnerabilidade tem a cobertura do SHI sem necessidade de contribuição.
Os usuários do sistema tem liberdade para escolher o médico e instituição de preferência. Hospitais e clínicas públicas e privadas coexistem e o SHI cobre tratamentos nos dois setores. O seguro cobre a maioria dos serviços médicos e hospitalares, incluindo odontologia e medicamentos, mas em alguns serviços o paciente precisa pagar uma parcela do serviço (no máximo 25%), em um sistema de coparticipação.
Existem planos de saúde privados e complementares, que oferecem serviços que o SHI não cobre.
Suécia
O sistema de saúde da Suécia é universal – todos os residentes legais têm direito aos serviços de saúde que são financiados majoritariamente por impostos. O sistema de saúde cobre quase todos os serviços, incluindo remédios, atendimento domiciliar para idosos, tratamento psiquiátrico, oftalmologia e odontologia, mas os cidadãos devem contribuir pagando uma pequena parcela. Por exemplo, uma consulta com um clínico geral custa cerca de US$ 14 para o paciente.
Alguns grupos, como menores de 18 anos, grávidas e idosos, podem usar os serviços completamente de graça, mas as regras variam de região para região. Hospitais e clínicas públicas e privadas coexistem, ambos prestando serviços e cobrando valores similares, com financiamento do governo e participação do paciente. Os valores dos serviços são regulados pelo governo e não podem ultrapassar o teto determinado.
Além disso, os procedimentos obedecem prazos pré-estabelecidos: o atendimento com um clínico geral deve acontecer em no máximo sete dias e consultas com especialistas, tratamentos e cirurgias em até 90 dias. O sistema de saúde é regulado pelo governo federal, mas é responsabilidade dos governos locais administrarem as instituições e oferecer um serviço de saúde de qualidade para as pessoas.
Fonte: Simers
