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PE: Entidades, MPPE e pediatras do HBL cobram agilidade dos gestores da saúde

Em continuidade a audiência pública do dia 20 de março, as promotoras de Justiça do Ministério Público (MPPE), Ivana Botelho e Helena Capela, reuniram na tarde desta segunda-feira (09/04) com representantes do Sindicato dos Médicos (Simepe), do Conselho Regional de…

TO: Subdimensionamento de médicos nas UPAs de Palmas é alvo de Ação do MPE

Uma Ação Civil Pública com pedido liminar, ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE) na última sexta-feira, 6, busca que o município de Palmas mantenha em suas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) das Regiões Norte e Sul da Capital número de…

Brasil: Ministério Público lança campanha para prevenir doenças e acidentes de trabalho

O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou, nesta quarta-feira (4) a Campanha Abril Verde de Prevenção de Acidentes de Trabalho. O objetivo é sensibilizar empregadores, trabalhadores, sindicatos e autoridades sobre os riscos e prejuízos de tais problemas, que atingem milhares…

PA: MP se manifesta favorável à Ação do Sindmepa contra PMB

O Ministério Público do Estado deu parecer favorável à Ação Civil Pública ajuizada pelo Sindmepa buscando o reajuste na remuneração dos médicos do município para o período 2013/2016. Considerada a política de congelamento de salários adotada pela Prefeitura de Belém,…

CAMPINAS: Redução do quadro de médicos na UPA de Vinhedo viola legislação e Sindimed aciona o Ministério Público

O Sindicato dos Médicos de Campinas e Região (Sindimed) protocolou em caráter de urgência a denúncia contra a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Vinhedo devido à redução significativa no quadro de médicos. Atualmente, a Prefeitura de Vinhedo conta com…

PE: MP, entidades médicas e SES discutem o transporte interhospitalar de pacientes

Os presidentes Tadeu Calheiros (Simepe) e André Dubeux, além do advogado Diego Galdino, da Defensoria Médica  e representantes da Secretaria Estadual de Saúde (SES),participaram da Audiência Pública, na tarde da quinta-feira, 05 de setembro, na sede do Ministério Público de…

SC: O médico deve fornecer prontuário à autoridade policial e Ministério Público?

EMENTA: O sigilo profissional é princípio fundamental do exercício ético da Medicina que salvaguarda a privacidade do enfermo, ante a confiança decorrente da relação médico-paciente. Embora a guarda do prontuário seja de responsabilidade da instituição hospitalar, os dados e informações…

CE: Sindicato aciona MPCE sobre redução de frota do SAMU

O Sindicato dos Médicos do Ceará acionou, nesta terça-feira (12), a Promotoria de Defesa da Saúde Pública, do Ministério Público do Estado (MPCE), sobre graves denúncias enviadas à entidade por profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) de…

TO: Justiça acata pedidos do MPE e determina afastamento de secretário da Saúde

A pedido do Ministério Público Estadual (MPE), a Justiça determinou o afastamento do Secretário Estadual de Saúde, Marcos Esner Musafir. A medida foi proferida nesta quarta-feira, 30 de agosto, em dois processos, um referente à falta de médicos no Hospital…

PE: Ministério Público vai acompanhar adoção de medidas para solucionar dificuldades no curso de Medicina da UPE em Garanhuns

Gestores públicos, alunos e profissionais da área de saúde se reuniram, a convite do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), em Garanhuns com a finalidade de propor soluções para melhorar o curso de graduação em Medicina oferecido pela Universidade de Pernambuco…