Para fortalecer o “Movimento Nacional de Resistência contra as Reformas: por um Brasil melhor”, a Confederação Nacional das Profissões Liberais – CNPL, ins…
MS: Prefeito sanciona lei e listas de medicamentos em falta será pública
As listas dos medicamentos que estão em falta na rede municipal de saúde deve ser pública, conforme a lei sancionada pelo prefeito de Campo Grande, Marquinhos Trad (PSD)…
Brasil: Entra em vigor lei que proíbe algemar mulheres durante o parto
Foi publicada na quinta-feira no Diário Oficial da União, a lei que proíbe que mulheres sejam algemadas durante o parto. Aprovada pelo Congresso Nacional no final de mar&cced…
Em Santa Catarina: Lei contra violência obstétrica é sancionada
Foi aprovada na quinta-feira, 19 de janeiro, uma lei estadual que busca reforçar os direitos das mulheres gestantes e parturientes e evitar situações de violência obst&eacut…
Senado sanciona lei que garante mamografia adaptada às mulheres com deficiência
O presidente Michel Temer sancionou o Projeto de Lei do Senado nº 406, de 2011, de autoria da senadora Ana Amélia, que altera a Lei nº 11.664, de 29 de Abril de 2008, que disp&o…
Em Minas Gerais: Lei que reestrutura carreira dos médicos é publicada após mobilização dos profissionais
Após mais de dois anos de luta, várias mobilizações e assembleias, o Sindicato dos Médicos de Minas Gerais (Sinmed-MG) e os profissionais da categoria que …
Em Pernambuco: Receber gratificação de risco em regime de plantão agora é lei
Foi publicado em Diario Oficial do Estado de Pernambuco, no dia 23 de junho, a Lei Complementar que torna permanente ao médico da rede estadual o recebimento da Gratificação de Ri…
Lei proíbe denominação “bacharel em Medicina” em diplomas.
Foi publicada nesta quinta-feira, 14 de abril, no Diário Oficial da União (DOU), a Lei 1.3270/16 que proíbe cursos de Medicina do país a emitirem diplomas com a denomina&cc…