Uma ferramenta com subsídios técnicos para apoiar o judiciário nas decisões relacionadas à saúde em todo o País foi lançada pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, na segunda-feira, 7 de novembro. A iniciativa tem como objetivo fornecer subsídios com base…
Artigo: Como avalia o judiciário catarinense sobre a prisão em 2ª instância
Em fevereiro o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a prisão de condenados deverá ocorrer depois do julgamento em segunda instância e não mais depois de se esgotarem todos os recursos da defesa, como era a prática. Uma das justificativas…
O desafio da fixação médica no interior do Brasil: uma perspectiva crítica
A saúde pública é um direito garantido pela Constituição Federal, e a universalidade de acesso…
