O Sindicato dos Médicos do Pará recebeu inúmeras demandas de médicos referente a problemas de pagamentos decorrente da mudança da administração municipal de Belém. Encaminhamos ofícios à Secretaria de Saúde e recebemos as seguintes informações:
1) Com referência aos médicos que atuam nas UPAs administradas por Organizações Sociais (Qualimed e Insaude), estas empresas foram chamadas pela SESMA para prestar esclarecimentos e justificaram o pagamento dos médicos com valores a menor do que aqueles determinados pelo Termo de Ajustamento de Gestão por não terem recebido da prefeitura de Belém, na administração anterior, os repasses de novembro e dezembro de 2020 constantes no contrato. A SESMA já efetuou os repasses atrasados tendo as OSs se comprometido a pagar as diferenças devidas aos médicos e continuar pagando os valores constantes no contrato dos médicos;
2) Os médicos prestadores de serviço da SESMA mediante contrato já estão com o empenho de pagamento realizado e devem receber seus proventos normalmente;
3) Médicos cujos contratos temporários expiraram em 31.12.2020 já estão com estes contratos prorrogados até 31.12.2021;
4) Médicos cujos contratos temporários expiraram em 15.12.2020 terão seus contratos renovados em breve mediante Decreto Municipal que está sendo elaborado;
5) Não temos informações acerca do pagamento dos valores do aditivo prometido pela administração anterior para os médicos trabalharem nos feriados de Natal e Ano Novo.
Diretoria Colegiada
Fonte: Sindmepa
