O Hospital Vera Cruz foi oficialmente desativado nesta terça-feira (6) em Sorocaba (SP). Os quatro últimos pacientes que estavam internados na unidade deixaram o local no período da manhã e foram encaminhados para residências terapêuticas de Salto (SP).
Os pacientes transferidos foram: Adalgiza Siqueira da Silva, de 70 anos, que estava internada no hospital há 26 anos; Adimael Latanzio, 50 anos, internado há 12 anos; Ananias Martins, 45 anos, internado há 30 anos, e Roberto Justino da Silva, 52 anos, que estava há 16 anos na unidade.
De acordo com a coordenadora do Saúde Mental, Fernanda Biúdes, os pacientes foram encaminhados para residências terapêuticas de Salto porque é a cidade de nascimento deles e local de moradia dos familiares.
Com a desativação, a cidade de Sorocaba – que já foi o centro do maior polo manicomial no Brasil, com 2,7 mil pacientes – fecha oficialmente todos os seus hospitais psiquiátricos.
“O Termo de Ajuste de Conduta [TAC] foi assinado em novembro de 2012 em Sorocaba, Salto de Pirapora e Piedade. Sorocaba é o primeiro município a cumprir esse TAC. Ele para ter sido encerrado em 2016”, conta a coordenadora.
Veja a ordem cronológica do fechamento dos hospitais em Sorocaba:
- 2011
A situação dos hospitais psiquiátricos começou a ser debatida de forma mais contundente em Sorocaba a partir de 2011, quando o Fórum de Luta Antimanicomial de Sorocaba (Flamas) apresentou um levantamento apontando um índice acima da média de mortes de pacientes em hospitais psiquiátricos da cidade e região, seja por maus tratos ou pela falta de tratamento adequado.
Baseado neste estudo, foi criada uma Comissão Especial de Vereadores da Câmara de Sorocaba, presidida pelo vereador Izídio de Brito (PT), que investigou e apurou irregularidades nos serviços de saúde mental.
Após oito meses de visitas surpresas, oitivas de depoentes e estudos, a comissão apresentou diversas propostas voltadas à melhoria do atendimento e das condições dos internos dos hospitais psiquiátricos de Sorocaba. O relatório foi entregue em outubro de 2011.
- 2012
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Sorocaba desencadeou, no dia 21 de agosto de 2012, uma operação no Hospital Vera Cruz para verificar situação de irregularidades e graves violações de direitos fundamentais dos pacientes internados.
Em razão desta operação, o Hospital Vera Cruz teve uma interdição cautelar determinada pela Vigilância Sanitária após inspeção no hospital por diversos órgãos da união, estado de São Paulo e município de Sorocaba.
Em dezembro, a Prefeitura de Sorocaba assumiu a direção do hospital psquiátrico Vera Cruz. A intervenção veio depois que o hospital começou a ser investigado pela polícia e pelo Gaeco por maus-tratos e cárcere privado.
O hospital já havia sido interditado parcialmente pela Anvisa e não recebia mais paciente desde agosto daquele ano. No mesmo mês, o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi confirmado.
- 2013
Uma comissão formada por deputados federais, promotores e procuradores de Justiça, representantes da prefeitura, do Ministério da Saúde e da Secretaria de Direitos Humanos visitaram os sete hospitais psiquiátricos da região para ver como estava o andamento das mudanças para o cumprimento do TAC.
A prefeitura foi pressionada nesta ocasião, já que a comissão percebeu que nada havia mudado.
- 2014
Ao todo, 218 pacientes do hospital mental foram removidos e a transferência foi feita por meio de uma liminar conseguida pela prefeitura.
O hospital não foi avisado do cumprimento da decisão judicial e a transferência foi muito traumática, já que a prefeitura alegou que o mental não tinha condições legais de renovar o contrato com o município.
Em setembro, a Secretaria de Saúde de Soroca interditou, como medida cautelar, o Instituto Psiquiátrico Dr. André Teixeira Lima por conta de insuficiência de recursos para recepção de novos pacientes, conforme laudo emitido pela Vigilância Sanitária.
Com isso, foi firmado o compromisso de manter as condições necessárias à prevenção, promoção e proteção da saúde dos pacientes que estavam internados no local, até a total transferência para outras unidades terapêuticas, ou o retorno ao convívio familiar, por alta médica.
No local havia 240 pacientes. A prefeitura renovou diversas vezes o contrato, que deve terminar em junho de 2015.
Fonte: G1
Foto: Alexandre Lombardi/Prefeitura de Sorocaba
