Relatórios publicados pela Prefeitura de Campinas (SP) sobre o período em que a Organização Social Vitale esteve à frente do Hospital Municipal Ouro Verde indicam diminuição de 624 funcionários diretos entre janeiro e outubro de 2017, período em que houve três greves por salários na unidade e o Conselho Regional de Medicina (Cremesp) apontou falta de médicos e precariedade. A entidade é alvo de investigação do Ministério Público por supostos desvios de R$ 4,5 milhões.
As publicações dos relatórios em área específica do site da administração sobre contratos mantidos com terceirizados indicam que o hospital, principal via SUS aos moradores do Campo Grande e Ouro Verde, chegou a contar com 1.711 funcionários em janeiro de 2017, mas a quantidade caiu para 1.087 em outubro. No primeiro mês de contrato, a OS relatou 1.397 nomes.
Os dados de março a maio e de novembro estão indisponíveis. Em nota, a administração diz que sempre foi informada das rescisões feitas pela Vitale, por meio de ofícios, e que tomará providências para verificar o que ocorreu e disponibilizar as informações. O prazo não foi definido.
A administração assumiu a gestão do hospital em 5 de dezembro e alega ter recebido da Vitale, durante a transição, uma folha para pagamento de 1.464 funcionários em novembro. “Os termos firmados estabeleciam metas de desempenho. Não havia vinculação com um contingente específico de pessoal”, diz nota do Executivo sobre as variações de quantidade no quadro. Além disso, o governo ressalta que abriu uma comissão para apurar se houve irregularidades.
As estatísticas estão disponíveis no Portal da Transparência da administração, mas omitem as funções exercidas pelos trabalhadores. O G1 solicitou ao governo municipal, por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), a relação de médicos e enfermeiros contratados e demitidos durante o período em que a OS esteve à frente da administração do Ouro Verde – entre maio e novembro – mas a resposta do Departamento de Gestão e Desenvolvimento Organizacional foi de que a publicação nominal atende à Lei Municipal de 14.666/2013, que não exige descrições dos cargos.
Mudanças
De acordo com o presidente do Sindicato dos Médicos em Campinas e região (Sindimed), Casemiro Reis, a variação de pessoal nos relatórios informados pela Vitale à Prefeitura ocorreu porque médicos e profissionais de outras categorias foram demitidos ou pediram desligamento.
“O total de médicos contratados como CLT [Consolidação das Leis do Trabalho] passou de 95% para 40%. Por isso houve redução na lista, uma vez que houve recontratações como pessoas jurídicas ou através de empresas”, falou o sindicalista ao mencionar que, ao longo do ano, cerca de 80 médicos deixaram o Ouro Verde. De acordo com ele, as saídas foram sobretudo entre setembro e outubro.
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“As equipes de anestesia e de UTI [unidade de terapia intensiva] foram totalmente trocadas”, falou Reis. Segundo ele, outra área que teve mudança expressiva no período avaliado foi a de ortopedia do hospital. “Também contrataram empresas diretas para áreas da segurança e limpeza”, explicou.
O diretor do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde de Campinas e região (Sinsaúde), Paulo Sérgio Pereira da Silva, afirmou que a entidade foi comunicada sobre 150 demissões no período em que a Vitale esteve à frente da gestão do Ouro Verde, mas, segundo ele, houve a mesma reposição.
Além disso, mencionou que a média de funcionários na unidade varia de 1,4 mil a 1,5 mil. Entre os trabalhadores que o sindicato representa estão os que atuam na farmácia, manutenção, cozinha, hotelaria, laboratório, central de materiais, administração, além dos técnicos de enfermagem.
O G1 não conseguiu contato com a entidade que representa os enfermeiros do hospital. Já o MP informou que analisa documentos sobre o tema.
Esforços
À frente da gestão do Ouro Verde desde 5 de dezembro, o presidente do Hospital Municipal Mário Gatti, Marcos Eurípedes Pimenta, reforçou que o quadro da unidade permanece com 1,4 mil funcionários, uma vez que não há previsão ou permissão para que sejam feitas novas contratações.
Embora não trate sobre o período anterior, ele alegou que a “pejotização” não é exclusividade da Vitale e disse que a Prefeitura planejava mudar a gestão do Ouro Verde antes da operação do MP.
“O desenho da rede Mário Gatti começou em fevereiro, março”, frisou. O projeto que integra as áreas de emergência e urgência dos dois hospitais ainda passará por votações na Câmara.
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O número de médicos que atuam efetivamente na unidade não foi confirmado por Pimenta, mas a Secretaria de Saúde garante que as equipes das áreas de emergência e urgência (incluindo os prontos-socorros e UTIs adulto e pediátrica) estão “devidamente adequadas” para a atual demanda.
“Estamos mensurando a estrutura para ver necessidades”, falou sobre outros setores. Além de defender que houve melhora no abastecimento de insumos no Ouro Verde, ele afirmou que o hospital retomará cirurgias urológicas e que a licitação para reforma do PS infantil sairá em breve.
“Tínhamos uma fila de cirurgias urológicas, elas serão retomadas na semana que vem. Tivemos que repactuar com fornecedores. Assim como as cirurgias gerais, temos pelo menos 100 pessoas na fila. É um fato positivo, foi um trabalho árduo para voltar a assistir à população”, defendeu.
Sem respostas
O advogado da Vitale, Marcio Antonio Mancilia, informou à reportagem que “neste momento” a organização social não irá se manifestar sobre a variação no quadro de funcionários.
Investigações
Os promotores do MP voltaram às atividades em Campinas na semana passada, após fim do recesso, e admitem prioridade nas investigações sobre desvios no Ouro Verde.
A primeira fase da operação foi deflagrada em novembro de 2017 e, de acordo com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), o esquema de corrupção é “muito maior” do que os R$ 4,5 milhões já calculados e “mais pessoas devem ser responsabilizadas”, além dos seis empresários já presos e denunciados à Justiça por uma série de crimes.
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2017/e/J/TbkAYUSy2qzl5c0ZfDsQ/dsc-0009.jpg "A sede do MP, em Campinas (Foto: Fernando Pacífico / G1)")
À época em que o caso veio à tona, o MP informou que um grupo ligado à Organização Social Vitale, responsável por administrar a unidade entre 2016 e 2017, conseguia obter recursos por meio de consultorias que nunca foram realizadas. Além disso, os promotores mencionaram indícios de superfaturamento na compra de medicamentos, insumos e prestação de serviços no hospital.
Recuperação do dinheiro
Sobre os valores desviados, o Ministério Público informou que os bloqueios das contas e bens dos empresários presos já visam o ressarcimento dos danos provocados pelo esquema de desvios. Contudo, na prática, isso só deve ser definido em julgamento e a promotoria planeja outras formas para recuperar valores e destiná-los aos cofres públicos para conversão em serviços à população.
Entre os investigados pelo MP ainda estão o secretário de Negócios Jurídicos de Campinas, Silvio Bernardin, e o líder de governo na Câmara dos Vereadores, Marcos Bernardelli (PSDB).
Por ter foro privilegiado, o prefeito, Jonas Donizette (PSB), é alvo de apurações da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) desde que foi citado por empresários, em parte das escutas telefônicas gravadas pelo MP, sobre supostas negociações para beneficiar a Vitale. De acordo com o Gaeco, as informações das investigações são compartilhadas, mas os trabalhos também seguem em sigilo.
À época, o pessebista negou favorecimento à organização social e disse que “repudia uso indevido de seu nome”. Clique e confira entrevista dele ao G1, em dezembro.
Nova gestão
A Prefeitura está à frente da administração do Ouro Verde há um mês. Usuários e médicos da unidade, contudo, relatam problemas como demora no atendimento, ausência de profissionais, falhas na infraestrutura e falta de materiais e medicamentos. Clique e veja detalhes.
Em 8 de janeiro, um acordo assinado no Ministério Público do Trabalho (MPT) definiu que a Prefeitura assumirá pagamentos de salários e rescisões de funcionários do Hospital Ouro Verde.
A Secretaria de Saúde ainda estuda como incorporar as despesas com os funcionários da unidade médica sem ultrapassar o limite imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Fonte: G1
Foto: Carlos Bassan/ PMC
