Quinze cidades do Interior do Ceará não contarão mais com a distribuição gratuita de medicamentos e venda a baixo custo, com descontos de até 90% nas Farmácias Populares. Nesta segunda-feira, o Ministério da Saúde publicou Portaria no Diário Oficial da União (DOU) desabilitando Acopiara, Aracati, Barbalha, Boa Viagem, Brejo Santo, Canindé, Crato, Iguatu, Itapipoca, Juazeiro do Norte, Limoeiro do Norte, Mombaça, Quixadá, Quixeramobim e Tauá do Programa Farmácia Popular do Brasil.
Na relação também estão quatro cidades da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF): Aquiraz, Caucaia, Maracanaú e Maranguape, totalizando 19 farmácias desabilitadas do programa assistencial federal lançado em 2004. No total, segundo a Portaria Nº 1.630, 146 unidades farmacêuticas foram descredenciadas em 13 estados. Também estão na relação: Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Pará.
Sertão Central
No Sertão Central, Quixadá, primeira cidade do Interior do Ceará a implantar a Farmácia Popular, a notícia surpreendeu quem seguia até a unidade farmacêutica, ao lado do terminal rodoviário, para adquirir algum medicamento, e também a administração municipal. A Prefeitura já buscava, junto à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a regularização do abastecimento dos medicamentos. Havia até previsão para o retorno regular do atendimento à população carente, cerca de 60 dias.
Centro-Sul
No Centro-Sul do Ceará, o secretário de Saúde de Iguatu, Marcelo Sobreira, lamentou a decisão do Ministério da Saúde em acabar com a rede de farmácias populares. “É um grande programa, de benefício social, mas que poderia ser reestruturado, corrigidas as distorções”, observou o gestor. Ele frisou que a Pasta poderia transferir para os municípios os recursos para compra de medicamentos, subsidiados, pela Fiocruz, cabendo às Prefeituras a manutenção das unidades. “Era nosso pensamento transferir a Farmácia para um prédio no Centro, facilitando o acesso dos consumidores”, afirmou.
Cariri
Em Juazeiro do Norte, no Cariri cearense, a Farmácia Popular funcionou até a última sexta-feira. A Secretaria da Saúde do Município orienta usuários que faziam uso frequente do serviço a se dirigirem às farmácias particulares que possuam convênio com o programa. Nelas, poderão adquirir os medicamentos pelos mesmos valores praticados na Farmácia Popular ou, em casos específicos, de forma gratuita.
No Crato, os serviços assistenciais farmacêuticos foram interrompidos pelo Ministério da Saúde em abril. Continua apenas a versão Farmácia Popular em parceria com a rede privada. Diante desse quadro, a Secretaria da Saúde local decidiu transferir a Farmácia Central do Município para o prédio onde funcionava a antiga Farmácia Popular, oferecendo mais conforto e comodidade à população. Os medicamentos gratuitos continuarão sendo distribuídos.
Em maio passado, o Diário do Nordeste publicou reportagem sobre a preocupação da população do Interior quanto ao possível fechamento dessas unidades farmacêuticas.
Segundo o Ministério da Saúde, o programa não estava cumprindo o objetivo de atender os mais carentes. Dos R$ 100 milhões investidos, anualmente, 20% eram destinados à compra dos medicamentos. O restante estava sendo gasto na manutenção das farmácias.
