O Conselho Federal de Medicina (CFM) apresentou pedido ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para que avalie junto ao Ministério da Saúde as denúncias sobre a falta de segurança e eficácia do medicamento chinês L-asparaginase, utilizado para o tratamento da leucemia linfoide aguda. O tema foi abordado em reportagem exibida no domingo, 30 de abril, no Fantástico, da TV Globo, na qual o presidente do CFM, Carlos Vital, defende a avaliação rigorosa da qualidade do medicamento.
“Se um remédio não está devidamente atestado, ele não pode ser utilizado na prática médica”, declarou Vital. Para ele, o Ministério Público deve dar uma especial atenção ao fato do próprio Ministério da Saúde ter pedido a avaliação de qualidade do produto, já distribuído para centenas de hospitais pelo País.
Para o CFM, enquanto essa avaliação não define a questão, a medicação anteriormente utilizada e atestada para o tratamento da leucemia deve ser continuada em caráter emergencial. “Não se pode expor os pacientes ao risco, seja pela possível falsificação do componente base ou pela ausência de estudos clínicos que comprovem a eficácia e segurança do remédio”, criticou.
ENTENDA O CASO – Até o início deste ano, os medicamentos distribuídos pelo Ministério da Saúde aos hospitais eram provenientes dos Estados Unidos e da Alemanha, que, segundo especialistas, tinham comprovado grau de eficácia e segurança, de até 90% de chances de cura. Neste ano, o Ministério comprou a asparaginase chinesa (LEUGINASE), do laboratório Beijing SL Pharmaceutical, representado pela empresa uruguaia Xetley S.A.
O órgão não fez licitação, valendo-se da lei que permite a dispensa em caso de emergência ou calamidade pública. Foi feita uma pesquisa de preços entre quatro laboratórios estrangeiros e escolhido o produto chinês, que ofereceu o menor preço. A importação do novo remédio despertou preocupação entre especialistas, entre eles Silvia Brandalise, oncologista pediátrica e presidente do Centro Infantil Boldrini (Campinas/SP). O Hospital é referência nacional no tratamento do câncer e doenças do sangue e foi uma das unidades que recebeu parte do primeiro lote distribuído pelo Ministério.
A presidente do hospital, que em 2014 recebeu do CFM a comenda Zilda Arns – Medicina e Responsabilidade Social, é autora da denúncia que, após a exibição da reportagem, chegou ao conhecimento do Conselho Federal de Medicina. Segundo a especialista, cerca de 4.000 crianças brasileiras dependem do medicamento, que não é fabricado no País.
Após a exibição das reportagens do Fantástico, o Ministério da Saúde submeteu o padrão do medicamento Chinês para a realização de testes que verifiquem o princípio ativo e a concentração do insumo. Os testes, que atendem a um pleito inicialmente reivindicado pela Sociedade Brasileira de Oncologia Pediátrica (Sobope), ficarão a cargo do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS).
