No último dia da 2ª Conferência Internacional dos Sindicatos Médicos, realizado em Montevidéu, Uruguai, nos dias 3 e 4 de abril, foram divulgadas as declarações aprovadas pelos representantes sindicais da Alemanha, Argentina, Espanha, Portugal, Brasil, Chile, Miamar e Uruguai sobre migração profissional e questões que envolvem a atividade como contratos e carga horária de trabalho.
“A quantidade de informações trocadas e a riqueza dos debates deixaram clara a necessidade de avançarmos para a organização de uma entidade médica sindical internacional, o que será certamente, tema de debate na próxima Conferência”, declara Waldir Araújo Cardoso, presidente da Federação Médica Brasileira (FMB).
Migrações
O primeiro dia de atividades da Conferência teve como tema a Migração de Recursos Humanos da Saúde e também outras questões relacionadas às condições de trabalho dos médicos. “Destacamos o ponto que as entidades médicas brasileiras são unânimes, que é a que trata sobre o médico imigrante desfrutar das mesmas condições de trabalho que os médicos nativos, sem qualquer tipo de discriminação. Fora isso, reforçamos que é muito importante que sejam observadas as legislações de avaliação das competências para atuar em um país diferente de onde foi realizada a formação profissional. No caso do Brasil, o médico estrangeiro ou formado fora do país tem que ter os mesmos direitos de um médico legalmente inscrito no Conselho Regional de Medicina. Mas precisa ser aprovado no Revalida para trabalhar”, destaca Waldir.
A Declaração sugere que sejam criados um mecanismo de comparação de realidade da atividade médica em diferentes países, a formação de uma rede de coordenação sindical para apoiar os médicos nos países de destino e a elaboração de um sistema de informações com indicadores da atuação profissional em várias línguas para que os médicos migrantes tenham acesso à realidade que irão atuar. A Declaração pode ser lida na íntegra AQUI.
Qualidade
Antes da aprovação por unanimidade das resoluções, os dirigentes médicos trataram sobre o trabalho médico e todas as suas implicâncias, peculiaridades e implicações. O presidente da FMB, Waldir Araújo Cardoso frisa que salários defasados, a dificuldade de negociação e a perda de direitos é um fenômeno mundial. “Com exceções, é claro. Mas diria que o trabalho médico está sendo agredido de maneira geral”, comenta e acrescenta. “Importante nessa Resolução é que fica clara a necessidade de busca para que os médicos tenham contratos que garantam direitos sociais e trabalhistas, situação que engloba itens sempre observados pelos dirigentes médicos brasileiros que são condições de trabalho, remuneração adequada e jornada de trabalho menos exaustiva”, diz Waldir.
A Resolução também sugere a criação de uma base de dados entre as organizações médicas mundiais para a criação de um comparativo sobre as questões trabalhistas dos médicos. A Declaração pode ser lida na íntegra AQUI.
