Desde 2014, quando Sindicato dos Trabalhadores da USP, Adusp e Sindicato do Médicos de São Paulo entregaram ao MP documento denunciando a política da reitoria de fechamento de leitos deixando a população da Zona Oeste desassistida, a promotoria veio coletando dados e buscando organizar reuniões com todas as partes.
No início deste ano, uma forte mobilização dos estudantes da saúde se uniu à luta em defesa do hospital e, em meio à greve de estudantes e trabalhadores da USP, foram marcadas algumas reuniões com representantes do governo e do movimento culminando nesta última reunião, realizada em 2 de agosto, onde participaram representantes dos estudantes dos cursos de saúde da USP, Simesp, Sintusp, Adusp, representantes da população e dos equipamentos de saúde primária da Região Oeste, diretores da Faculdade de Medicina e da Escola de Enfermagem, Secretaria Estadual de Saúde (SES) e Ministério Público.
Desvinculação
Na reunião, os representantes da USP declararam não ter a intenção de passar o HU para a Secretaria Estadual de Saúde e, por outro lado, esta também afirmou não estar aberta a discutir tal proposta. A secretaria comparou o HU com outros hospitais criticando seu alto custo devido aos salários dos trabalhadores. No entanto, Gerson Salvador, do Simesp, relembrou que há três anos os trabalhadores da saúde no estado estão com o salário congelado acumulando uma perda salarial de 25%.
Contratação de trabalhadores
A USP novamente afirmou a impossibilidade de contratar mais funcionários devido à crise financeira que passa a USP. A SES se dispôs a contratar médicos para o HU, mas apontou que seria contraditório efetuar contratações enquanto a USP demite. Resolveu-se, então, enviar uma moção à reitoria da USP para que reveja a aplicação do Plano de Incentivo à Demissão Voluntária em toda a USP e no hospital em particular, ressaltando que não basta restringir as áreas médicas e de enfermagem de participarem desse programa. Será feito um levantamento técnico para diagnosticar o número de profissionais que seriam necessários para reabrir todos os leitos fechados.
A contratação por via da SES foi questionada pelos estudantes e trabalhadores por criar uma condição de trabalho desigual, com salários e regime de trabalho diferentes. Os representantes da USP consultarão a Procuradoria Geral da USP para avaliar as possibilidades jurídicas da secretaria realizar essa contratação. Como não houve acordo com essa proposta, o Ministério Público propôs nova reunião para setembro, dessa vez apenas com diretores das unidades de ensino e representantes do movimento de trabalhadores e estudantes.
O problema da privatização da saúde
O que se coloca em questão quando se discute a desvinculação é a “quem” vai gerir o HU. Hoje o hospital é gerido pela USP e financiando por ela e pelo SUS, de acordo com os procedimentos realizados. A desvinculação do HU significaria transferir sua gestão para a Secretaria do Estado e a USP deixaria de ter a obrigação de financiá-lo. Acontece que hoje, a política dos governos estaduais e federal é contratar organizações sociais (ou fundações privadas sem fim lucrativo) para realizar a gestão dos equipamentos de saúde. Então, na prática, desvincular o HU é transferir sua gestão para uma OS.
São inúmeros os problemas da gestão das OS’s, mas um dois são particularmente escandalosos. Dentro do conselho administrativo de um OS, não é raro encontrar médicos donos de empresas de diagnósticos de imagem (raio x, ultrassom, etc) e laboratoriais e professores da Faculdade de Medicina da USP. Dessa forma, quando administram um hospital, estão numa situação privilegiada para fechar o setor de raio x desse hospital e passar a realizar esses exames em suas empresas. Outro problema é que introduzem o atendimento à planos de saúde dentro de hospitais públicos, o que se costuma chamar “porta dois”. Os pacientes que entram pelo SUS enfrentam longa espera por exames, cirurgias e atendimentos, enquanto os usuários que pagam um plano de saúde entram pela porta dois passando na frente dos demais. Assim, planos de saúde privado se utilizam da estrutura pública para comercializar a saúde, que deveria ser um direito de todos e um dever do Estado, segundo a Constituição de 88. Essas são formas de privatizar a saúde, ou seja, de transformar o direito de todos ao acesso à saúde em uma mercadoria.
Por isso, é uma importante conquista barrar a desvinculação do HU que passaria sua gestão para uma OS. Essa seria uma forma acelerada de privatização desse hospital assim como está ocorrendo com os hospitais sob responsabilidade da Secretaria Estadual de Saúde. Contudo, a reitoria da USP não desistiu do seu plano de se desonerar do custeio do HU, por isso agora propõe que seja a SES que faça as contratações. A política do PT, assim como do golpista Temer, e todos os aliados era e é barrar os concursos públicos. Todas as contratações estão sendo feitas por meio da abertura de editais que contratam OS’s e estas fornecem trabalhadores. Novamente nos deparamos com o problema da privatização, agora feita de forma um pouco mais disfarçada, travestida de preocupação com a falta de funcionários no HU.
No início de agosto, o ministro da saúde, Ricardo Barros, aprovou um grupo de trabalho para estudar e apresentar uma proposta de Planos de Saúde Acessíveis aos trabalhadores para que sejam estes a financiar a saúde, pois em meio à crise o SUS e a saúde da população lhes parecem um ônus grande demais para o Estado. Desde a origem do SUS, fruto das mobilizações populares e de trabalhadores, os governos tentam desmontar esse projeto que prevê a saúde como um direito universal, seja pobre ou rico, seja branco ou negro, todos têm o mesmo direito à saúde pública e gratuita. Atacam esse projeto há anos com o sub-financiamento e abertura gradual às empresas privadas. Mas agora Temer e Ricardo Barros dizem abertamente que é preciso rever esse conceito de saúde como direito, é preciso que todos paguem para ter atendimento.
Os trabalhadores do HU e da USP, os estudantes da saúde e a população usuária precisam estar em alerta. Barrar a desvinculação foi uma conquista importante, mas é preciso continuar a luta pela contratação por via da USP para reverter o fechamento de leitos, ambulatórios, pronto socorro e as péssimas condições de trabalho e atendimento que trabalhadores e população estão amargando. Assim como é urgente construir um amplo movimento em defesa do SUS, contra as medidas do governo golpista que quer privatizar por completo a saúde.
Fonte: Esquerda Diário
